Na última quarta-feira, 08 de outubro, dois projetos de grande relevância para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) avançaram no Congresso Nacional:
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O projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
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O projeto que garante o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ambas as propostas representam avanços históricos para a valorização da categoria. O projeto das 30 horas ainda seguirá para análise em mais duas comissões na Câmara, enquanto o IFA acompanhará a PEC 14/2021 — que trata da desprecarização e aposentadoria especial — para discussão no Senado Federal.
O SINDACS/PR, representado por sua presidente Ondna Rodrigues Macedo, esteve presente em Brasília/DF, com uma caravana composta por agentes de diversos municípios do Paraná. A mobilização e participação ativa da categoria foram fundamentais para pressionar os parlamentares e garantir a aprovação dessas pautas prioritárias.
O SINDACS/PR reafirma seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho, direitos e reconhecimento dos ACS e ACE.
Na última terça-feira (7/10), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 14/2021, que trata da desprecarização dos vínculos trabalhistas e da aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Essa importante vitória contou com a atuação firme do FNARAS, que acompanharam de perto as articulações e reforçaram a luta pelos direitos da categoria.
A PEC representa um passo decisivo rumo à valorização profissional, segurança jurídica e condições dignas de trabalho para milhares de agentes em todo o país.
Vitória para as categorias ACS E ACE de todo o Brasil. A Presidente do Sindacs/PR e Vice Presidente do Fnaras Nacional a Sra. Ondna Rodrigues Macedo, juntamente com o Coordenador Juridico Dr. Rafael Carvalho, e toda a delegação do Estado do Paraná. Aprovação da PEC 14/21, na Camara dos Deputados foi de grande importância, agora seguirá para o Senado Federal.
Começando mais uma luta para as categorias ACS E ACE de todo o Brasil, mobilização para a PEC 14/21.
Pericia Insalubridade Cascavel/PR.
O SINDACS/PR, representado por sua presidenta Sra. Ondna Rodrigues juntamente com o coordenador jurídico Dr. Rafael Carvalho e o advogado Dr. Gustavo Lira, realizou na data de (11/02/2025), a Perícia Judicial de Insalubridade juntamente com os ACS e ACE no Município de Cascavel/PR.
Atenção:
O Sindacs convida a todos os ACS e ACE a participarem de Assembleia, que será realizada em modalidade híbrida, presencial e virtual, na sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, às 18:00h, conforme o edital.
Link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/f0JEYXZvSKGmZBhZHZ7PrA
Não é obrigatório o download do aplicativo zoom, mas para a participação na modalidade virtual no momento de ingresso na sala virtual será necessário preencher o formulário de inscrição, informando Nome, Sobrenome, E-mail, Cidade, Cargo (ACS ou ACE) e CPF, a fim de comprovar vínculo da categoria e comprovação de presença.
Atenção:
O Sindacs convida a todos a participarem de assembleia geral ordinária, que será realizada em modalidade híbrida, presencial e virtual, na quarta-feira, 30 de outubro de 2024, às 17:30h, em primeira convocação, e 18:00h, em segunda convocação, que será realizada na Rua General Carneiro, 50, Alto da Glória, Curitiba, Paraná, 80060-150, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Prestação de Contas 2023; II) Assuntos Gerais.
Atenção Cornélio Procópio! Dia 22 temos assembleia para eleição dos Diretores Municipais!
DIVULGADO CRONOGRAMA DO CURSO TÉCNICO
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Confira como foi nossa Participação no 2º Seminário Nacional sobre a Desprecarização e a Aposentadoria Especial, realizado entre os dias 7 e 8 de Maio na Câmara dos Deputados Federais, Brasília, DF
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ATENÇÃO - Assembleia de Alteração Estatutária - Em razão do curso técnico é necessária a alteração do estatuto para acrescentar os novos CBO:
Participe.
Clique no Botão abaixo ou copie e cole o link no seu navegador:
https://meet.google.com/upu-zbec-nwq
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Entre os dias 2 e 5 de maio de 2023, aconteceu o 1º Seminário sobre a Desprecarização e Aposentadoria Especial, realizado na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. Participaram Diversas autoridades, entre Deputados, Prefeitos, Secretários de Saúde, membros do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência, entre outros.
O SINDACS-PR esteve presente com a primeira comitiva paranaense e contou com 30 membros de diversos municípios.
Ainda no evento foram lançados dois vídeos emocionantes sobre a categoria e também sobre a trajetória de Ruth Brilhante, que dá nome a Lei 11.350, a Lei dos ACS e ACE.
Confira:
Entre os dias 2 e 5 de maio de 2023, aconteceu o 1º Seminário sobre a Desprecarização e Aposentadoria Especial, realizado na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. Participaram Diversas autoridades, entre Deputados, Prefeitos, Secretários de Saúde, membros do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência, entre outros.
O SINDACS-PR esteve presente com a primeira comitiva paranaense e contou com 30 membros de diversos municípios.
Ainda no evento foram lançados dois vídeos emocionantes sobre a categoria e também sobre a trajetória de Ruth Brilhante, que dá nome a Lei 11.350, a Lei dos ACS e ACE.
Confira:
O curso técnico dos ACS e ACE foi destaque da reportagem da TV Brasil.
O Programa Saúde com Agente – iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.
Publicado pelo Ministério da Justiça e do Trabalho documento que excluiu a representação sindical de todos os 113 Sindicatos de Servidores Municipais, no Estado Paraná, da representação dos ACS e ACE.
Com isso resta pacificada a questão quanto ser o SINDACS o único sindicato representante das categorias em todo o estado do Paraná.
Se o seu município ainda não é atendido pelo SINDACS, entre em contato!
Piso Nacional dos Agentes Comunitarios de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Uma conquista assegura por lei federal, mas que agora precisa ser implementada em todo o Paraná.
Estamos juntos nesta luta e também na concretização de outros avanços já conquistados.
Faço questão de parabenizar à Ondna Macedo, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias – SINDACS Paraná, por todos esses anos de empenho para que chegássemos até esta conquista!
Michele Caputo
Deputado Estadual
31/05/2022
